POLÍTICA DE PRIVACIDADE SPOOK
O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que a FLOC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua Laura Magalhães Teixera, 223- Santo Aleixo, inscrita no CNPJ sob o nº 29.154.333/0001-57("Indústria Floc") coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.
O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços.
DEFINIÇÕES
1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial/lojista que fornecerem Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da Spook.
Lojista: Usuário da Plataforma que a utiliza para vender seus produtos a Clientes, no formato Marketplace.
Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como, mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da SPOOK) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Plataforma: Site disponibilizado por meio deste link (www.spook.com.br), incluindo tanto o e-commerce como o marketplace.
Anonimização: Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
INTRODUÇÃO
- A Spook se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade da Plataforma que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.
- Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais.
- Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política.
- Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações.
- Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma.
FINALIDADE
A finalidade de utilização dos dados de usuário na Spook se deve tanto para a comercialização e entrega de nossos produtos, bem como a melhoria e criação de serviços, tais como:
Compra, faturamento e entrega de produtos: Tanto para a Spook, quanto nossos parceiros de venda, entrega ou pagamento, precisamos das informações pessoais dos usuários para a efetivação de pagamentos, independentemente do modo, faturamento, entrega de produtos.
Melhoria dos serviços: Os dados dos usuários são utilizados para a melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de jornadas, entre outros.
Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.
Cumprimento de obrigações legais: Podemos usar os dados tanto para cumprir legislações locais quanto para cumprir processos ou outras necessidades jurídicas.
Proteção ao crédito, antifraude e avaliação de riscos: Usamos os dados dos usuários para agregar valor à proteção dos nossos serviços e clientes, tornando o ambiente mais seguro.
Fins pontuais específicos: A Spook também pode pedir consentimento para fins específicos, informando claramente a finalidade.
COLETA
- A Spook somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
- A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:
(a) Manual e voluntária: mediante preenchimento de formulários pelo próprio Usuário (exemplos: preenchimento de dados como nome, CPF e endereço quando do cadastro na loja; preenchimento de dados de cartão de crédito no fechamento de uma compra).
(b) Automatizada via software: quando informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras informações não diretamente identificáveis são coletadas de forma automatizada e armazenadas no lado do Usuário e, também, comunicadas para os nossos fornecedores, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da comunicação.
ARMAZENAMENTO
- Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da “Spook” ou de parceiros (nacionais ou internacionais), todos em plena conformidade com as boas práticas de mercado e utilizando criptografia de canal para o tráfego dessas informações em redes públicas (internet).
- Os Dados de Usuário serão armazenados até:
(a) Que o Usuário solicite sua exclusão, nos termos do item 17, Cláusula “H” desta Política;
(b) Que a Spook decida por inutilizar os dados, a seu exclusivo critério;
(c) Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental ou judicial.
USO E TRATAMENTO
- A Spook realiza operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.
- Os Dados de Usuário são utilizados pela Spook e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas possíveis seguintes formas:
(a) Anonimizada, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
(b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
(c) Não anonimizada, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no item “9” acima.
- A Spook poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
CONSENTIMENTO DO USUÁRIO
- Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da Spook (www.spook.com.br), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:
(a) Sejam coletados nas formas previstas na cláusula “C” deste termo;
(b) Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da Spook(ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
(c) Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações da Spook (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou WhatsApp e afins), incluindo ofertas e promoções, sendo sua efetivação permitida ou desabilitada conforme as funções de opt-in e opt-out disponíveis na área autenticada do cliente;
(d) Sejam utilizados de forma anônima (sem identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;
(e) Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da Spook para fins de estudos estatísticos, com sua segurança e conformidade de uso de acordo com os contratos estabelecidos entre a Spook e seus parceiros;
(f) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Spook para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizam a entrega do produto);
(g) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Spook para fins de consulta às bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
(h) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Spook para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas da Spook (exemplos: oferecimento de opções alternativas de pagamento).
DIREITOS DO USUÁRIOS
- Conforme previsto na legislação, a Spook garante ao usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
*A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
*O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
*A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
*Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Legislação;
*Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
*A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
*A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados;
*A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção e dados (Lei nº 13.709/2018)
Atenção: caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, caso os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma.
-Sendo assim, ao usuário é facultado (Art.18 - LGPD):
*Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usuário dos bancos de dados da Spook , mediante opção na área do cliente do site www.spook.com.br , Central de Atendimento, Outros Assuntos, ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais, salvos os dados protegidos por lei de maior soberania ou necessidades jurídicas;
*Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
*Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
*Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site www.spook.com.br;
*Não finalizar o cadastro nas plataformas da Spook caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.
GERENCIAMENTO DE COOKIES
- Cookies são pequenos arquivos ou informações criados pelos websites que você visita que podem ser armazenados no seu dispositivo de acesso à Plataforma. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente. A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.
- Os cookies são utilizados geralmente para:
*Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
*Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
*Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
*Impedir atividades fraudulentas;
*Melhorar a segurança.
*O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, e como consequência não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro da área autenticada.
*Para mais informações e detalhes sobre os cookies clique em “Ajuda”, nas configurações do navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e também para desativá-los.
RESPONSABILIDADES
- A Spook se compromete a:
(a) além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, empregar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
(b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação conforme cláusula G, item 10 alíneas “a, c e d” acima;
(c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
(d) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como empregar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;
- Não obstante o disposto no item 14 acima, a Spook não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
- A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Spook a qualquer momento. A Spook se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.
USO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Os serviços da Spook podem oferecer venda de produtos direcionados ao público infantil ou adolescente, porém a plataforma não se destina a menores de 18 anos, devendo todo o processo de compra ser realizado por um adulto, sendo um dos pais ou responsável legal. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.
FALE COM A SPOOK
- Importante pontuar que nós tratamos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.
- Todo contato relativo à privacidade e proteção de dados pode ser efetivado através da comunicação direta mediante opção na área do cliente do site www.spook.com.br , Central de Atendimento, Outros Assuntos!
- Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei, o usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados ou entrar em contato com os canais de atendimento da Spook. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados!